O Lugar

O Lugar

Taianne  Petelin  França*

Quem já ouviu falar em política cultural nessa cidade? Alias, o que é cultura? Você tem necessidade dela? Todo ser humano  realiza cultura, pois cultura pode ser entendida como modo de viver e cultura na cidade pode ser entendida como o modo de vivenciar o espaço em que convivemos. Claro, essa vivencia se manifesta de diversas maneiras, há possibilidades de diferentes gostos e preferências, afinal, a cidade, mesmo a nossa pequena grande Dourados, é um mundo de possibilidades. Enfim, será mesmo que todos participam da cultura?

A cultura é um setor de desenvolvimento social, portanto é  de Direito de todo cidadão a livre expressão e comunicação de seu modo de vida, desde o fim das grandes ditaduras e lógico, respeitando o espaço do outro. Mas há aqueles que querer viver de cultura, ou seja, produzir cultura como forma de ganhar a vida, são os artistas locais. Aqueles que sentem essa necessidade latente de falar com o publico de forma lúdica, com imaginação e sentimento para fazer sentir e do sentir, refletir, do refletir, agir, do agir viver e isso se torna um ciclo vicioso, o de ser sentido e fazer sentir, pra receber mais sentido como resposta e começar o ciclo novamente.

E o “poder publico” reconhece esses indivíduos e estabelece regras e leis de incentivo e  de proteção ao que se chama de “cultura”, “patrimônio cultural”, “identidade” e “diversidade”. Uma lei serve como diretriz, como regra de um jogo,  para a realização de fato de algo que se idealizou na abstração de uma mente pensante. Que na verdade são varias mentes e varias mentalidades, afinal dizem por ai que vivemos em uma democracia. E alias, uma democracia estabelece de forma publica uma política cultural. Aqui na nossa realidade há um órgão vinculado a prefeitura que é responsável pela articulação dessa “política”, que seria uma espécie de diretriz para a administração de recursos destinados ao setor “cultura e arte”. Hoje esse órgão reponde pelo nome de Secretaria de Cultura. Falar em secretaria de alguma coisa é falar em órgão gestor, e gestor do que? De recursos. Há! Quer dizer que há recursos para a cultura? Há formas de se viver do trabalho artístico?  Sim! Gostaria de dizer isso animadamente, mas não posso! Explico porque.

O nosso “mercado cultural” parece não abrir espaço para a arte alternativa, digo alternativa no sentido de arte que não serve ao que se chama indústria cultural ( bem exemplificado pela cultura original das novelas e programas de TV, sertanejos universitários e exposições agropecuarias), que na verdade são apropriações  medíocres que se fazem do trabalho artístico, visando unicamente o lucro e não o fazer sentido, que é próprio dos sentimentos que a arte frutifica  na alma humana e faz criar o deleite ou a perturbação dos seres.

Enfim, a principal fonte de recurso para este tipo de ARTE, que permite pelo menos dar o ponta pé inicial, ou seja, o capital inicial em uma produção artística,  nos foi cortada no ano de 2012.  O Fundo de Investimento a Produção Artistico Cultural de Dourados- FIP não será realizado esse ano. Este Fundo prevê dotação orçamentária  diretamente da prefeitura da cidade, portanto diretamente do bolso do contribuinte, para a realização de projetos artísticos e culturais. Implementado pela  Lei n° 2703/2004   e Decreto n°3576/2005, o FIP tem realizado produções artistico-culturais desde 2005 até 2011, quando então foram mudadas algumas relações de política e administração cultural da cidade, ficando o setor cultura não mais vinculado a Fundação Cultural e de Esportes de Dourados (FUNCED),  e sim a uma Secretaria de  Cultura – diretamente ligada a Prefeitura Municipal.

Tal fato desarticulou alguns procedimentos burocráticos tornando inviável no nível técnico-juridico-burocratico-blá-blá a execução do FIP 2012. O recurso, que na sua ultima execução somava  R$ 300.000,00  e uns quebrados, caiu para 00,00R$ na presente realidade. Além disso, sabe-se que nada do que seja publico pode funcionar sem a representação da Sociedade Civil no que se denomina sistema democrático de governo. Assim, para a realização do FIP, divulgação do edital , fiscalização dos projetos executados e todo o processo que se segue, é necessário que esteja bem constituído um tal de Conselho Municipal de Cultura, que seria responsável por trabalhar junto aos administradores da cultura, em função de um bom aproveitamento do recurso que, querendo ou não, é entendido como uma vitória da classe artística local. O Conselho de Cultura fora instituído em 2004 , desde então  a cada dois anos há uma eleição que acontece em Fórum publico para a reformulação dos artistas membros do Conselho de Cultura.

A equipe que constituiu o ultimo Conselho de Cultura, não articulou o Fórum de Cultura para a eleição dos novos conselheiros, ficando o Conselho inativo no inicio deste ano e este fato somou como argumento para a justificativa da não realização do FIP 2012, pois atrasou todo o processo que previa a publicação do edital em fevereiro. Pois bem, alem de não realizar o FIP, no ano de 2012 a Prefeitura lança um projeto chamado “Palco Cultura”, que previa apresentação de grandes nomes nacionais da arte, principalmente da musica, em Dourados e junto a eles, abriu um edital conclamando os artistas locais para apresentações no mesmo “Palco Cultura”, porém, sem pagamento de cachê para os de casa. Esse fato deixou muitos dos artistas de cabelo em pé e nervos a flor da pele. Começaram então uma serie de reuniões visando a organização da classe artística perante o poder publico.

Diante da revolta houve união. Os artistas interessados na tal política cultural se articularam junto a Secretaria de Cultura para a nova constituição do Conselho de Cultura com urgência, na esperança de realizar o FIP 2012. Foi assim que aconteceu no dia 07  de maio de 2012, o Forum de Cultura onde foram eleitos os novos Conselheiros com a promessa de que o recurso do FIP estaria pronto para ser executado e que seria de R$ 333.000,00. Em seguida,  foram iniciadas os trabalhos de avaliação do Edital do FIP entre outros para lançamento do Edital assim que houvesse a resposta definitiva do Prefeito sobre a disponibilidade do recurso. A resposta veio e foi definitiva: NÃO!

As justificativas foram as seguintes: de acordo com os administradores do setor cultura em Dourados, é de pleno Direito que o prefeito administre as despesas do Prefeitura, assim, se ele não destinou o recurso, o recurso não há, o que existia era uma estimativa dos valores que seriam destinados ao Fundo.

Além desse há outros argumentos:

O período atual é de Fechamento de Contas de toda a administração da prefeitura dos últimos 4 anos. Sendo assim, o Prefeito tem avisado em todas as Secretárias que há uma economia de gastos para se cumprir com a meta de fechamento das contas dos últimos quatro anos da administração municipal.

O principal argumento por parte da prefeitura é o de Prioridades. Segundo os informantes do prefeito,  os recursos estão escassos , portanto algumas coisas como o processo “tapa buracos” e as obras  são prioridades, pois atendem a um maior numero de pessoas. Isso não significa que a Cultura está sendo deixada de lado pelo Prefeito, afinal, ele até desmembrou a Funced, criando a Secretaria de Cultura e outra de Esportes, permitindo assim que os recursos fossem administrados por instancias diferentes, também criou o projeto NACE que incentiva as escolas de artes (privadas) já existentes, ou melhor, resistentes...é o que se houve da parte dos institucionais.

Isso nos leva ao terceiro argumento, a Restruturação da Secretaria de Cultura. A casa ainda não está em ordem, e o processo FIP-2012 não pode ser executado com firmeza, nos procedimentos legais que cabem a ele. Há argumentação de que as prestações  de contas não homologadas e as execuções de projetos pouco fiscalizadas, somados agora ao pouco tempo para o fechamento do ano e das execuções da atual gestão do Município como justificativa para a  não execução da Lei do FIP. Ninguém quer levar tarefa para casa, é o que me parece. No entanto, o Secretario de Cultura se diz disposto a ser fiscalizado e agradece a execução do ultimo Fórum onde  foram eleitos os novos Conselheiros de Cultura, que agora podem estar mais presentes na Secretaria e fiscalizar as execuções do próximo FIP.

Percebe-se que o que aconteceu com o FIP foi um resultado de erros adminstrativos acumulados ao longo do tempo, fato em que a principal prejudicada é a classe artística e com ela, a cultura da cidade como um todo, pois ainda não estamos discutindo nos espaços que nos cabem  como “cidadãos” , interessados e atuantes, as reais políticas de cultura.

Assim, diante de Leis que ditam regras, regras que ditam condutas, condutas que ditam valores, mantivemos nossa mente criativa,  ativa na criação de saídas e alternativas.  Os artistas querem viver de dinheiro publico? Acho que não é esse nosso caso, mas  sabemos que existem essas tais regras e os Direitos que foram se acumulando diante de nossos olhos, que mais parecem que salvaguardam as más condutas e às exceções á regra no  que se refere à conduta dos nossos administradores e “representantes” juridicamente reconhecidos.

Representantes? Eu me pergunto, nós que dominamos as artes, ou seja, que dominamos o oficio de fazer sentir e fazer imaginar, o oficio mais libertador de todos os até então conhecidos, tão libertador que mal sabemos o significado de “arte”... Enfim, nós que teoricamente, nos entregamos à criação ficaremos vitimados? Reféns? Espectadores nesse processo que sabemos que não nos representa? Não sei qual palavra utilizar...quero mesmo é dizer NãO! Um não escancarado que diz que  NÃO VAMOS FICAR PARADOS! E se a cidade toda ficasse sem o que nós aqui chamamos de arte? Como fica? Ah...divagações a parte, queremos mostrar a nossa cara!

A falta do FIP  reflete o descaso político geral da cidade. A inabilidade do regime democrático que legitima práticas e ofícios de corrupção do ser humano. Descaso dos administradores e ignorância dos interessados, que parece que mal sabem  sobre sua importância e identidade como artista, menos ainda de seu sentido de pertencimento a cultura local. Pouco se entende sobre o fato de que existem pessoas que são responsáveis socialmente por mudar mentalidades, por transformar percepções, por refletir imperfeições, não apenas para entreter, mas pra antever, por anunciar o que pode ser! Arte! Liberdade! Comunidade! Tudo isso esta muito bem legitimado juridicamente pela Constituição Federal.

 Enfim, precisamos fazer alguma coisa, tomar as ruas, as telas de TV, os programas de rádio, as praças, todos os locais ditos “públicos”, lugares onde eu e você somos os  donos simplesmente pela presença e vivencia cotidiana, por compartilhar, onde eu deveria poder ser o que sou, mostrar os anseios e a minha arte, a minha manifestação! Não é só a cultura que está “parada”, sabemos que o sistema todo está caminhando pra auto-destruição! E qual a nossa função como mentes criativas? Ou vocês aqui não são artistas? São apenas produtores? Homens e mulheres de negócio? Não sentem minha gente? Não sentem mais a angustia que apenas a criação resolve, essa coisa que não se explica apenas se sente? A revolta contra os padrões? Nada disso? O que fizeram dos caras pintadas? Reflexos mal formados? Representações bizarras?

Foi como resposta a essas inquietações e constatações que foi criado “O Lugar”- afinal a pressão trouxe solução – aproveitando o espaço aberto pelo Festival Internacional de Teatro de Dourados que é realizado através da UFGD, com o apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura que cedeu o espaço do Parque dos Ipês e a estrutura do tablado que funciona como palco para a realização do evento que acontece após os espetáculos do FIT. A organização do “O Lugar” é a primeira ação com vistas a ocupação do nosso Lugar, lugar de ser que sente, pensa, vive, se diverte e convive, é tambémum fruto das reuniões e articulações do Músicos em Movimento (MM) e Grupão – Movimento dos Artistas de Teatro de Dourados, sob a organização do coletivo BarbariÊ. Com os recursos captados com a venda do nosso álcool e até do nosso suor (ninguém bebe suor não, mas se enebria pelo fruto do nosso trabalho que é bem suado quando se trata de organizar este evento com as próprias mãos), serão realizadas em outros espaços públicos shows e apresentações dos grupos que se envolveram e estão se envolvendo nesse processo.

O que se pretende é mostrar que existe arte nessa cidade e que é preciso espaço pra ter um publico, pra ter espaço é preciso recurso. Há por ai a proposta de lei que destina 1% dos impostos para a cultura e na nossa cidade não tivemos míseros 300 mil para dividir entre os artistas. NÃO! Não ficamos parados não! “ O Lugar” vai se mexer! Porque quem não tem nada tem pelo menos Movimento! Braços dados e laços! Tudo que a gente precisa é de público generoso, capazes de se entregar ao desconhecido! Porque a arte vem do direito que temos de errar! Até a próxima!

*Taiane é atriz e acadêmica do 4º ano de Ciências Sociais da UFGD.